Processo 135347/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:48
Autuado em 02/04/2009 14:48
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2766/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2766/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2766/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Interessado JOÃO DE BRITO MALHEIROS
Interessado RILDO DE JESUS ZARBINATTI

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908685/13
21/10/2011 08:44 AR - de devolução de autos físicos
14/07/2009 10:40 do Protocolo nº 314969/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1098/09-OCN-DCM do Sr.João de Brito Malheiros e à resposta ao ofício contraditório nº 1091/09-OCN-DCM do Sr. Rido de Jesus Zabinatti.
02/07/2009 18:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1091/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1098/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2013 Ofício de Contraditório   10031/ 2013   
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1091/ 2009 26/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1098/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2766/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 375/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 12:07 DP  
09/06/2014 09:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2014 -
09/06/2014 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2292/2014 -
05/06/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 7958/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Decisão pela regularidade transitada em julgado. Pelo encerramento.
02/06/2014 08:10 DCM Instrução nº 1414/2014 - Câmara Municipal de Tupãssi. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
29/05/2014 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2172/2014 -
28/05/2014 16:37 DP  
01/05/2014 18:09 S1C Acórdão nº 2766/2014 -
01/05/2014 18:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2014 -
19/02/2014 10:49 GACAC  
18/02/2014 09:24 SMPjTC Parecer nº 2359/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Pela regularidade.
07/01/2014 13:05 DCM Instrução nº 338/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/01/2014 13:05 DCM Instrução nº 365/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 7944/13-GACAC.
24/11/2013 21:05 DP Ofício de Contraditório nº 10031/2013 -
02/09/2013 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7944/2013 -
06/05/2011 14:43 DCM Informação nº 1190/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 167/10-GACAC.
20/08/2010 15:03 SITIO  
12/03/2010 11:41 DCM  
05/03/2010 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 167/2010 -
04/03/2010 08:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 446/2010 -
03/03/2010 10:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 375/2010 -
22/02/2010 14:45 SMPjTC Parecer nº 2290/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
02/04/2009 15:16 DCM Instrução nº 1581/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa L.C.E. 113/2005, art. 87, III, §4º
02/04/2009 15:16 DCM Instrução nº 232/2010 -
02/04/2009 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1091/2009 -
02/04/2009 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1098/2009 -
02/04/2009 14:48 DP  

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